Advocacia e Consultoria Jurídica
Resolvemos o que trava a sua vida: da regularização do seu imóvel ao benefício que você tem direito a receber.
Áreas de atuação
Os dois começam do mesmo jeito: você conta o que está acontecendo, com suas palavras, e recebe uma leitura clara da situação antes de decidir qualquer coisa.
Seu imóvel irregular, legalizado e regularizado. E seu dinheiro de volta para distrato imobiliário, seja lote ou apartamento na planta.
Quando você mais precisa, o que é seu por direito é negado.
Direito Imobiliário e Direito Previdenciário
Cada situação tem um caminho próprio, uma história própria e um prazo próprio. Abaixo, o que costuma trazer as pessoas até o escritório, nas palavras delas.
Quando a casa existe na rua e não existe na matrícula. Sem isso, vender e financiar travam, e o imóvel vale menos do que deveria.
A saída do contrato tem regra própria, inclusive sobre quanto pode ser retido e quanto volta para você, seja lote ou apartamento na planta.
Os leilões de imóveis mais que dobraram no Brasil entre 2022 e 2024. É o caso mais urgente dos quatro, porque aqui prazo perdido é difícil de recuperar.
O caminho de quem já mora, já cuida e já paga, mas nunca teve o imóvel no próprio nome.
Vale para muito mais gente do que se imagina, incluindo trabalhadora rural, MEI, autônoma e quem está no período de graça. A negativa quase sempre vem por falta de prova, e não por falta de direito.
É devido quando sobra uma sequela que reduz a capacidade de trabalho, mesmo que a pessoa tenha voltado a trabalhar. Muita gente tem direito e nunca ouviu falar dele.
Um salário mínimo por mês para pessoa com deficiência ou idoso a partir de 65 anos, de baixa renda, sem precisar nunca ter contribuído com o INSS.
Por idade, por tempo de contribuição, especial e rural, além da revisão de quem já recebe e recebe menos do que deveria.
Como funciona nosso trabalho
O que mais trava as pessoas é não saber o que fazer com o problema. Seja imobiliário ou previdenciário, nosso trabalho consiste em trazer soluções jurídicas independentemente do tamanho do problema.
Manda uma mensagem no WhatsApp e descreve a situação com suas palavras. Sem formulário longo e sem compromisso.
Analisaremos o seu caso e a melhor solução jurídica e eficiente a ser adotada.
As etapas, o prazo estimado e o custo, tudo antes de você decidir qualquer coisa.
Se seguirmos juntos, nós conduziremos seu processo até o fim.
Existe um abismo muito grande entre possuir e ter o que é seu de fato no seu nome. Atravessar esse abismo é o nosso trabalho. (Regularização de Imóveis)
O Resultado
Existe uma distância que quase ninguém sabe nomear. A coisa já é sua na vida real, e ainda não é sua no papel. Segure o botão ao lado e veja essa distância se fechar.
Pressione e segure. Soltar antes do fim volta devagar.
A Advogada
Dra. Jackeline Nascimento Farias é advogada atuante em Direito Imobiliário e Previdenciário, formada pela Universidade Evangélica de Goiás (2013). Há mais de 10 anos se dedica a reverter a situação de famílias que vivem de forma insegura em imóveis irregulares, trazendo tranquilidade e segurança jurídica com a regularização de suas moradias. E no mesmo período vem convertendo negativas injustas do INSS em concessões de benefícios a quem mais precisa, desde Salário Maternidade e Auxílio Acidente até benefícios assistenciais (BPC/LOAS).
Destaca-se pelo comprometimento e pela humanidade com que enfrenta cada caso.
“Só entende da Dor, quem já passou por ela.”Jackeline FariasFale com um Advogado
Dúvidas
Sim. O atendimento presencial acontece no Edifício Genesis Office, em Anápolis, e o atendimento on-line funciona para todo o Brasil. Boa parte dos casos é conduzida à distância, com documento digitalizado e conversa por WhatsApp.
Não. O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp ou pelo e-mail, do lugar onde a pessoa estiver. A visita presencial fica reservada para quando ela for realmente útil ao caso.
Sim. O atendimento presencial é feito com hora marcada, combinada antes pelo WhatsApp ou pelo e-mail. O escritório reserva o horário para a pessoa, o que evita espera na recepção e permite que o caso já esteja lido quando ela chegar.
Documento de identidade, CPF e comprovante de endereço. Nos casos de imóvel, a matrícula, o contrato de compra e o carnê de IPTU. Nos casos de benefício, a carta de negativa do INSS, o extrato do CNIS e os laudos médicos, quando houver.
Isso não impede a conversa. O escritório orienta quais documentos faltam, onde cada um é obtido e o que já é possível enxergar com o que existe em mãos.
Dá. A foto serve para uma primeira leitura, desde que esteja legível e mostre a página inteira. Quando a via digitalizada ou o original forem necessários, o escritório avisa.
Sim. Tudo o que chega ao escritório está protegido pelo sigilo profissional, que é dever da advocacia previsto no Estatuto da OAB. Nada é compartilhado com terceiros.
A escritura é o documento assinado em cartório de notas que formaliza o negócio, como uma compra e venda. A matrícula é a certidão do imóvel no cartório de registro de imóveis, onde toda a história dele fica escrita. Ter a escritura não significa que o imóvel já esteja no nome do comprador: isso só acontece quando a escritura é registrada na matrícula.
É a anotação de um fato novo na matrícula do imóvel, como uma construção feita, uma demolição, um divórcio ou uma dívida. Sem averbação, o imóvel continua descrito no papel de um jeito diferente do que existe na realidade.
Vale como prova de que houve negócio entre as partes, e costuma ser importante justamente por isso. O que ele não faz é transferir a propriedade, porque a transferência só acontece com o registro na matrícula. Guardar esse contrato é sempre recomendável.
Não, e essa é uma das confusões mais comuns. O usucapião também alcança quem comprou de boa-fé e nunca conseguiu registrar, quem herdou e não concluiu o inventário, e quem mora no mesmo imóvel há anos sem que ele esteja no seu nome.
Guardar o documento e conferir a data, porque nesse tipo de intimação existe prazo em curso. Em seguida, procurar orientação enquanto esse prazo ainda está aberto.
Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, e não previdenciário. Ele é destinado a pessoa com deficiência ou a idoso a partir de 65 anos, dentro dos critérios de renda familiar previstos em lei, mesmo que essa pessoa nunca tenha contribuído.
Tem. A trabalhadora rural em regime de economia familiar é segurada especial e pode ter direito, mesmo sem carteira assinada e sem contribuição em dinheiro. O que costuma faltar nesses pedidos é a prova da atividade rural, e não o direito em si.
Pode. O auxílio acidente tem natureza indenizatória e é pago justamente a quem voltou a trabalhar com alguma sequela que reduz a capacidade. Ele também não impede que a pessoa continue contribuindo normalmente.
Não. A negativa é uma decisão administrativa e pode ser revista. O primeiro passo é entender o motivo exato que aparece na carta, porque é ele que indica o que faltou e qual caminho seguir.
Contato
Escreva com suas palavras, do jeito que você contaria para alguém da família. A partir daí dizemos o que precisamos ver.
